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Competência / Foro

Trechos recorrentes

Removidos

  • 11× dos … autores
  • 5× florianópolis
  • 3× forquilinha
  • 3× são paulo
  • 2× . coautores com domicílios diversos
  • 2× iporãmirim
  • 1× -paraná
  • 1× _
  • 1× ___
  • 1× al

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  • 9× do … autor
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  • 2× curitiba
  • 2× do autor
  • 2× ipumirim
  • 1× /pr
  • 1× 12
  • 1× am
  • 1× as … autoras … são … domiciliadas … teresina/pi … comarca em que a presente demanda é ajuizada, … que … viabiliza … asse
  • 1× assim, o juizado especial cível da comarca de recife é competente para processar e julgar a causa, pelo critério do domi

Exemplos antes → depois

  • INICIAL - BRYAN DA SILVA BANDEIRA · Mello e Rosa · 2026-11-18
    AO DOUTO JUÍZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE MANAUS/ALAM
  • INICIAL - KELVIN GEMENES BENITES · RBA Advogados · 2026-11-18
    Como salientado, o presente versa sobre relação de consumo, regido pelo Código de Defesa do Consumidor. Desta maneira, o artigo 101, I, do CDC, faculta a propositura de demanda judicial no foro de domicílio dosdo autoresautor, podendo também ser proposta no foro do fornecedor.
  • INICIAL - MARCO TULIO RIBEIRO FERRI · RBA Advogados · 2026-11-18
    Como salientado, o presente versa sobre relação de consumo, regido pelo Código de Defesa do Consumidor. Desta maneira, o artigo 101, I, do CDC, faculta a propositura de demanda judicial no foro de domicílio dosdo autoresautor, podendo também ser proposta no foro do fornecedor.
  • INICIAL - RODRIGO ANGELO DE LIMA · RBA Advogados · 2026-11-18
    Como salientado, o presente versa sobre relação de consumo, regido pelo Código de Defesa do Consumidor. Desta maneira, o artigo 101, I, do CDC, faculta a propositura de demanda judicial no foro de domicílio dosdo autoresautor, podendo também ser proposta no foro do fornecedor.
  • Como salientado, o presente versa sobre relação de consumo, regido pelo Código de Defesa do Consumidor. Desta maneira, o artigo 101, I, do CDC, faculta a propositura de demanda judicial no foro de domicílio dosdo autoresautor, podendo também ser proposta no foro do fornecedor.
  • FlorianópolisSão João Batista/SC, 17 de novembro de 2026.
  • INICIAL - LUIS FERNANDO DUTRA DE CARVALHO · Sem escritório · 2026-11-18
    FlorianópolisPoconé, 16 de novembro de 2026.
  • INICIAL - KASSIO RIBEIRO DE OLIVEIRA · RBA Advogados · 2026-11-17
    Sendo assim, requer que seja reconhecida a competência desdedeste foro, afastando qualquer arguição de incompetência, considerando que a empresa requerida tem domicílio nessa comarca/foro.
  • INICIAL - CLÁUDIA DE OLIVEIRA MENDES · OA Advocacia · 2026-11-16
    São PauloBarueri, 16 de novembro de 2026. 
  • INICIAL - LUIZ FELIPE CORREA OLIVEIRA · OA Advocacia · 2026-11-16
    O site do Tribunal de Justiça indica que este Foro é competente para processar e julgar a causa, pelo critério do domicílio dado empresa Réautor.
  • INICIAL - LUIZ FELIPE CORREA OLIVEIRA · OA Advocacia · 2026-11-16
    São PauloVinhedo, 16 de novembro de 2026.
  • AO DOUTO JUÍZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE FORQUILINHAFORQUILHINHA/SC
  • INICIAL - DEBORAH TAJRA FONTELES · RBA Advogados · 2026-11-16
    AO JUÍZO DA _ VARA CÍVEL DA COMARCA DE BARUERI DO ESTADO DE SÃO PAULO – SP
  • INICIAL - DEBORAH TAJRA FONTELES · RBA Advogados · 2026-11-16
    Sendo assim, requer que seja reconhecida a competência desdedeste foro, afastando qualquer arguição de incompetência, considerando que a empresa requerida tem domicílio nessanesta comarca/foro.
  • INICIAL - JHONATAN DA COSTA COUTINHO · RBA Advogados · 2026-11-16
    Como salientado, o presente versa sobre relação de consumo, regido pelo Código de Defesa do Consumidor. Desta maneira, o artigo 101, I, do CDC, faculta a propositura de demanda judicial no foro de domicílio dosdo autoresautor, podendo também ser proposta no foro do fornecedor.
  • EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO ___ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO FORO REGIONAL III - JABAQUARA DA COMARCA DE SÃORECIFE PAULO- ESTADO DE PERNAMBUCO.
  • INICIAL - BÁRBARA MARIA SANTOS SILVA LAPA · OA Advocacia · 2026-11-16 · texto original não capturado
    Assim, o Juizado Especial Cível da Comarca de Recife é competente para processar e julgar a causa, pelo critério do domicílio dos autores.
  • AO DOUTO JUÍZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE FORQUILINHAFORQUILHINHA/SC
  • WELLINGTON COSTA, brasileiro, auxiliar de almoxarifado, casado, inscrito no CPF sob o nº 606.747.293-74, residente e domiciliado na Rua Antônio Heerdt, nº 000, apartamento 01, ForquilinhaForquilhinha/SC, CEP 88850-000, vem à presença de Vossa Excelência, por meio de seu procurador signatário, ajuizar:
  • INICIAL - DAVI SOARES DE OLIVEIRA · Mello e Rosa · 2026-11-13
    AO DOUTO JUÍZO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE AO JUÍZO DA _ VARA CÍVEL DO FORO DEREGIONAL PINHEIROSIX - VILA PRUDENTE DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DE SÃO PAULO/SP
  • A competência territorial refletida no artigo 101 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), possibilita que a ação de responsabilidade civil do fornecedor seja proposta no domicílio dos autoresdo Autor.
  • A competência territorial refletida no artigo 101 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), possibilita que a ação de responsabilidade civil do fornecedor seja proposta no domicílio dos autoresdo autor.
  • INICIAL - RONALDO CENCI (Google Docs) · Mello e Rosa · 2026-11-12
    AO DOUTO JUÍZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE MARAUAMARAU/RS
  • INICIAL - ERASMO CANTON · Sem escritório · 2026-11-12
    AO MMº JUÍZO DO ___ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE IPORÃMIRIMIPUMIRIM-SC.
  • INICIAL - ERASMO CANTON · Sem escritório · 2026-11-12
    ERASMO CANTON, brasileiro, casado, cirurgião dentista, portador da Cédula de Identidade RG nº 2.135.778, inscrito no CPF sob o nº 014.933.369-24 e LIZANDRA SLONGO CANTON, brasileira, casada, cirurgiã dentista, portadora da Cédula de Identidade RG nº 2.661.606, inscrita no CPF sob o nº 000.091.159-35, ambos residentes e domiciliados na Rua José Ermelindo Zwirtes, nº 85, Loteamento Bellini, IporãmirimIpumirim/SC, CEP 89790-000, neste ato representados por sua advogada adiante assinada, com procuração e substabelecimento com endereço em anexo, vêm, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, propor a presente:
  • INICIAL - LUANA SOUSA DOS SANTOS · OA Advocacia · 2026-11-12
    EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL III - JABAQUARA DA COMARCA DE SÃO PAULO.
  • INICIAL - WILLIAM MORAES VIEIRA · RBA Advogados · 2026-11-11
    Ainda, que, nos termos do artigo 319, inciso VII, do Código de Processo Civil, NÃO possuempossui interesse na designação de audiência de conciliação, pois a composição amigável pode ser feita mediante os contatos disponibilizados nesta peça inicial;
  • INICIAL - VANUSKA SANTOS FONTES · Mello e Rosa · 2026-11-09
    AO DOUTO JUÍZO DE DIREITO DODA JUIZADOVARA ESPECIAL CÍVELÚNICA DA COMARCA DE CURUÇÁ/PA
  • INICIAL - VANUSKA SANTOS FONTES · Mello e Rosa · 2026-11-09
    Não obstante, caso Vossa Excelência entenda pela designação da audiência, a parte autora requer que a audiência seja realizada estritamente na forma telepresencial (por videoconferência), garantindo-se o pleno acesso à justiça sem a necessidade de deslocamento físico dos litigantes.DA COMPETÊNCIA A presente demanda é de competência da Justiça Estadual do Estado do Pará, cabendo seu processamento à Comarca de Curuçá (Vara Única), que abrange os processos cíveis, criminais e de família locais, nos termos do art. 101, inciso I, do Código de Defesa do Consumidor, por ser o domicílio da autora o foro competente para a ação de responsabilidade civil do fornecedor de serviços.
  • INICIAL - LETÍCIA MOREIRA LEAL · RBA Advogados · 2026-11-09
    Como salientado, o presente versa sobre relação de consumo, regido pelo Código de Defesa do Consumidor. Desta maneira, o artigo 101, I, do CDC, faculta a propositura de demanda judicial no foro de domicílio dosda autoresautora, podendo também ser proposta no foro do fornecedor.
  • INICIAL - COREY LYNN JUDSON · Mello e Rosa · 2026-11-07
    FlorianópolisFortaleza, 06 de novembro de 2026.
  • FlorianópolisCuritiba, 06 de novembro de 2026.
  • INICIAL - BEATRIZ ERCOLINI CARNIO · OA Advocacia · 2026-11-06
    EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DO FORO DO FORO CENTRAL CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO - SP
  • INICIAL - BEATRIZ ERCOLINI CARNIO · OA Advocacia · 2026-11-06
    O site do Tribunal de Justiça indica que este Foro é competente para processar e julgar a causa, pelo critério do domicílio da empresa Réautora.
  • INICIAL - BEATRIZ ERCOLINI CARNIO · OA Advocacia · 2026-11-06
    Conforme já consolidado entendimento dos e. tribunais pátrios, como demonstram os julgados abaixo, os problemas sofridos pela autora, especialmente a chegada ao destino final com quase 5 horas e 2512 minutos de atraso, além da precária assistência material, por si só, já configuram o dano moral:
  • INICIAL - ANTÔNIO MARCOS ALMEIDA · OA Advocacia · 2026-11-06
    São PauloFranca, 06 de novembro de 2026. 
  • INICIAL - BRUNA HUTTNER · Mello e Rosa · 2026-11-06
    AO DOUTO JUÍZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ARAUCÁRIA-PARANÁ/PR
  • INICIAL - BRUNA HUTTNER · Mello e Rosa · 2026-11-06
    A falta de transparência e suporte adequado por parte da requerida foi uma constante durante todo o incidente. Esta opacidade na comunicação apenas serviu para aumentar a frustração e o sentimento de impotência dosda autoresautora. OsA autoresautora não receberamrecebeu explicações claras sobre os reais motivos da alteração, nem informações precisas sobre seus direitos como passageirospassageira afetadosafetada por tal situação.
  • INICIAL - BRUNA HUTTNER · Mello e Rosa · 2026-11-06
    Ao chegaremchegar a Curitiba, osa autoresautora carregavamcarregava não apenas o cansaço físico de uma viagem marcada por um atraso, mas também o desgaste emocional provocado pela insegurança, desinformação e ausência de suporte por parte da companhia aérea. O que deveria ser um deslocamento tranquilo e pontual foi substituído por uma experiência frustrante e exaustiva, transformando a viagem em uma lembrança amarga, marcada por falhas graves da ré e pelo desrespeito à dignidade dos passageiros, especialmente diante da presença da criança pequena.
  • INICIAL - BRUNA HUTTNER · Mello e Rosa · 2026-11-06
    Diante aodo exposto, requer seja:
  • DA COMPETÊNCIA TERRITORIAL. COAUTORES COM DOMICÍLIOS DIVERSOS (ART. 101, I, DO CDC)
  • Nos termos do artigo 101, inciso I, do Código de Defesa do Consumidor, a ação de responsabilidade civil do fornecedor pode ser proposta no foro do domicílio do autor. HavendoAs litisconsórcioAutoras ativosão entre consumidores residentesdomiciliadas em comarcas distintasTeresina/PI, admite-secomarca em que a presente demanda é ajuizada, o ajuizamentoque da demanda no foro do domicílio de qualquer deles, viabilizandoviabiliza o pleno acesso à Justiça e assegurandoassegura a facilitação da defesa dos direitos consumeristas de forma unificada e eficiente.
  • INICIAL - MARIA VITORIA DE LIMA ARAUJO · Mello e Rosa · 2026-11-05
    AO DOUTO JUÍZO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE AO JUÍZO DA _ VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL II - SANTO AMARO DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP
  • INICIAL - MARIANA CRISTINA RODRIGUES LIMA · Sem escritório · 2026-11-05
    FlorianópolisCuritiba, 04 de novembro de 2026.
  • INICIAL - BERNADETE TAVARES DANTAS · Lira Ventorini · 2026-11-05
    Dá-se à causa o valor de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais). Nestes termos, pede deferimento. SãoSanto PauloAndré/SP, 05 de novembro de 2026.
  • INICIAL - MYLENA MOREIRA F… · Ferreira Advocacia · 2026-11-03
    DA COMPETÊNCIA TERRITORIAL. COAUTORES COM DOMICÍLIOS DIVERSOS (ART. 101, I, DO CDC)
  • INICIAL - MYLENA MOREIRA F… · Ferreira Advocacia · 2026-11-03
    Nos termos do artigo 101, inciso I, do Código de Defesa do Consumidor, a ação de responsabilidade civil do fornecedor pode ser proposta no foro do domicílio do autor. HavendoSendo litisconsórcioa ativoAutora entreresidente consumidorese residentesdomiciliada em comarcas distintasTeresina/PI, admite-se o ajuizamento daa demanda noé foroajuizada donesta domicílio de qualquer delesComarca, viabilizando o pleno acesso à Justiça e assegurando a facilitação da defesa dos direitos consumeristas de forma unificada e eficiente.
  • INICIAL - IGOR SCHULTZ SOUZA · RBA Advogados · 2026-11-03
    Como salientado, o presente versa sobre relação de consumo, regido pelo Código de Defesa do Consumidor. Desta maneira, o artigo 101, I, do CDC, faculta a propositura de demanda judicial no foro de domicílio dosdo autoresautor, podendo também ser proposta no foro do fornecedor.
  • INICIAL - IZAKIEL BRUNO FELICIO PAZ · RBA Advogados · 2026-11-03
    Como salientado, o presente versa sobre relação de consumo, regido pelo Código de Defesa do Consumidor. Desta maneira, o artigo 101, I, do CDC, faculta a propositura de demanda judicial no foro de domicílio dosdo autoresautor, podendo também ser proposta no foro do fornecedor.
  • INICIAL - JACKSON LOPES DE SOUZA · Mello e Rosa · 2026-10-31
    AO DOUTO JUÍZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE GUARUJÁPRAIA GRANDE/SP