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Trechos recorrentes
Removidos
- 7× bagagem despachada devolvida com danos visíveis, gerando novo aborrecimento;
- 7× medidas adequadas de acolhimento e suporte poderiam ter minimizado significativamente o sofrimento experimentado, sua au
- 7× ressalte-se, ainda, que a insuficiência da assistência material prestada pela ré, diante da situação de espera prolongad
- 5× dano material
- 5× e assistência material inadequada
- 4× - assistência material inadequada
- 4× diante … disso, … é de rigor a inversão do ônus da prova em favor da
- 4× g) a concessão dos benefícios da justiça gratuita, nos termos do art. 5º, inciso lxxiv, da constituição federal e do art
- 3× 2
- 3× ainda, ultrapassado o dano moral sofrido pela autora, embora na série de decisões acima transcritas o dano moral e o dan
Inseridos
- 5× 3
- 2× .
- 2× 29 … nove
- 2× 3.
- 2× 4
- 2× g … concessão dos benefícios … justiça … gratuita, … nos termos do art. 5º, inciso lxxiv, da constituição federal e do a
- 2× ii
- 2× inscrita
- 2× o
- 2× vi
Exemplos antes → depois
-
SendoEmassim,razãoemdoclaraatrasosituaçãosuperiordeaVULNERABILIDADE24 horas no retorno ao Brasil, a Autoraviuperdeutodao voo doméstico de São Paulo para Brasília no dia 12/11/2026, bem como asuaviagemprogramaçãosubsequentecomprometidacompelaseudesídiafilhodaparaRequeridaCampinas e o compromisso familiar. -
5.4 Da indenização por Danos Morais
-
Ocorre que a bagagem despachada não foi restituída nas condições contratadas.No embarque em São Paulo (GRU), a família levou o carrinho do bebê (marca Chicco, recém-adquirido especificamente para a viagem) até a porta do avião para despacho gratuito, sob a orientação de que deveriam retirá-lo na porta da aeronave ao desembarcarem em Boston para realizar um novo despacho no trecho seguinte. -
3.
23. DOS DANOS MATERIAIS -
O Autor foi surpreendido com a falha ao desembarcar em Guarulhos.A bagagem somente foi retirada pelo Autor em 23/05/2025, após cinco dias sem acesso aos seus pertences pessoais. -
ANTONINO DE FREITAS BEZERRA, brasileiro, inscrito no CPF/MF sob nº 009.883.564-57, residente e domiciliado na Rua Joaquim Victor de Hollanda, nº 2080, Lagoa Nova, Natal/RN, CEP: 59062-460; DANIEL CARLOS FERREIRA LANZA,
vembrasileiro, inscrito no CPF/MF sob nº 053.728.966-63, residente e domiciliado na Rua Antônio Madruga, s/n, Condomínio Club Paradise Gardens, apartamento 703, Capim Macio, Natal/RN, CEP: 59.082-120; ROSELI PIMENTEL PINHEIRO E SILVA, brasileira, inscrita no CPF/MF sob nº 032.733.954-35, residente e domiciliada na Rua Joaquim Fagundes, nº 744, apartamento 1100, Condomínio Residencial Najwa, Tirol, Natal/RN, CEP: 59.020-450, vêm, respeitosamente, perante Vossa Excelência, por intermédio de sua advogada, com fundamento no artigo 14 do Código de Defesa do Consumidor e demais disposições legais aplicáveis, propor a presente: -
Ressalte-se, ainda, que a insuficiência da assistência material prestada pela ré, diante da situação de espera prolongada, agravou significativamente o transtorno vivenciado pela parte requerente. -
Medidas adequadas de acolhimento e suporte poderiam ter minimizado significativamente o sofrimento experimentado, sua ausência reforça o descaso com que a parte autora foi tratada. -
[[CELULA TABELA 3 R1C2]]● Atraso do voo inicial (LA3479), sem justificativa razoável, que ocasionou a perda da conexão; ● Reacomodação no voo LA2440, imposta pela companhia aérea; ●Assistência e suporte inadequados; ●Falha na prestação do serviço; ● Causando estresse, cansaço, angústia e insatisfação com o serviço prestado. -
A reacomodação promovida pela Requerida se deu no voo AD 9351, com partida de FORTALEZA (FOR), em 26/10/2026, às 10:35h (programada), partida efetiva às 12:18h e chegada efetiva em BELO HORIZONTE (CNF) às 13:04h.Em razão do atraso, o Autor perdeu a passagem rodoviária previamente contratada para chegar ao destino final, a qual estava programada para as 09h. -
e) seja condenada a demandada ao pagamento de indenização por danos materiais para o Autor no valor de R$ 255,86 (duzentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e seis centavos), com correção monetária e aplicação de juros de mora; -
ef) Requer seja a Ré Condenada ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios a serem arbitrados em 20% (vinte por cento) sobre o valor da condenação; -
fg) Informam desde já que não possuem interesse na audiência de conciliação, nos termos do art. 319, VII, do CPC; -
gh) Protesta provar o alegado por todos os meios de prova admitidos em direito, em especial, a juntada de novos documentos, pericial, testemunhal, depoimento pessoal da Ré etc; -
PRELIMINAR - DA NÃO APLICAÇÃO DO TEMA 1417/STF -
CASO FORTUITO INTERNO -RESPONSABILIDADE DA RÉ -
Sendo assim, em clara situação de VULNERABILIDADE, os Autores viram toda a sua programação comprometida pela desídia da Requerida. Como consequência direta, os autores tiveram despesas extraordinárias com a aquisição de novas passagens no trecho entre a Cidade do México e Cancún.Além disso, no momento de obter os cartões de embarque para o voo de retorno, os Autores foram surpreendidos com a informação de que, embora a reserva ainda constasse no sistema, a Requerida não conseguia emitir os cartões de embarque, sob a justificativa de que o trecho anterior, Cidade do México–Cancún, não havia sido realizado conforme a reserva original. Diante do problema, os Autores foram orientados a entrar em contato com a Requerida. Contudo, por estarem no exterior e não possuírem chip telefônico, enfrentaram dificuldades para realizar a ligação. Conseguiram iniciar o atendimento pelo aplicativo da companhia, sendo posteriormente direcionados ao WhatsApp, chegando a gravar parte da conversa diante da insegurança e da ausência de esclarecimentos. Desesperados com a possibilidade de perder mais um voo, os Autores insistiram na busca por uma solução. Pelo aplicativo, receberam cotação para aquisição de nova passagem justamente para o mesmo voo que já estava originalmente contratado. Inicialmente, foi disponibilizada a cotação de apenas um bilhete, no valor de R$ 2.753,49 (dois mil, setecentos e cinquenta e três reais e quarenta e nove centavos), quantia que a autora acabou pagando. -
DO DANO MATERIAL -
Em decorrência da retenção do valor a ser restituído, a autora suportou os seguintes prejuízos materiais: -
Novas passagens aéreas para cuiabá - R$4.794,00 (quatro mil, setecentos e noventa e quatro reais) da nova passagem adquirida para si e sua genitora, para retornar a Cuiabá após o cancelamento automático do trecho de volta. -
Trata-se, portanto, de prejuízo financeiro concreto e documentado, decorrente da conduta ilícita das Requeridas, que, ao impor restrições contratuais abusivas e descumprir suas obrigações legais, causaram ônus indevido à parte Autora, o qual deve ser integralmente ressarcido. -
Portanto, é evidente o dever de restituição integral do valor despendido, como forma de reparar o dano material sofrido. -
Nesse sentido, o art. 14 do CDC determina que: -
Art. 14. O fornecedor de serviços responde, independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação dos serviços, bem como por informações insuficientes ou inadequadas sobre sua fruição e riscos. -
E ainda, segundo os artigos 186 e 927 do Código Civil: -
Art. 186. Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato ilícito. -
Art. 927. Aquele que, por ato ilícito (arts. 186 e 187), causar dano a outrem, fica obrigado a repará-lo. -
Diante disso, é imprescindível que as partes Requeridas respondam pelos danos materiais ocasionados, impostos em razão de sua falha na prestação do serviço e da aplicação de cláusulas contratuais abusivas. -
Pelo exposto, requer sejam as partes Rés condenadas, solidariamente, em danos materiais no importe de R$4.794,00 (quatro mil, setecentos e noventa e quatro reais). -
II – Condenar as requeridas, solidariamente, ao pagamento de indenização por danos materiais no importe de R$4.794,00 (quatro mil, setecentos e noventa e quatro reais); -
IIIII - Condenar as requeridas, solidariamente, ao pagamento de multa DES no valor de R$1.837,50 (um mil, oitocentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos). -
ISADORA BUFFON COSTA, brasileira, casada, fonoaudióloga e musicista, inscrita no CPF sob o nº 090.363.179-24, residente e domiciliada na Rua Joaquim Nabuco, nº 1718, apartamento 709, bairro Coloninha, Florianópolis/SC, CEP 88090-061, vem, por sua procuradora que ora subscreve, à presença de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS
DECORRENTE DO ATRASOAqui estão as qualificações jurídicas das empresas, seguindo rigorosamente as instruções e o modelo fornecido:Empresa UNITED AIRLINES, INC.:em face de UNITED AIRLINES, INC., Estabelecimento, no Brasil, de Sociedade Estrangeira, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 01.526.415/0001-66, situada na Avenida Paulista, Número 777, Conjunto 81, 82, 91, e 92, Cerqueira Cesar, CEP 01311-100, São Paulo/SP,pelos fatosefundamentos jurídicos a seguir expostos:Empresa GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.:em face deGOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A., Sociedade Anônima Aberta,inscritoinscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.164.253/0001-87, situada na Rua Verbo Divino, Número 1661, Andar 11, Chacara Santo Antonio (Zona Sul), CEP 04719-906, São Paulo/SP, pelos fatos e fundamentos jurídicos a seguir expostos: -
Contudo, o que deveria ser uma viagem tranquila transformou-se em uma verdadeira saga de transtornos e frustrações.
Durante o trecho de ida, o autor e seus acompanhantes já haviam enfrentado alterações no voo da Flybondi, com divergências entre os horários comunicados pela companhia, os cartões de embarque e os registros históricos do voo. Esta primeira intercorrência já sinalizava a falta de organização e comprometimento da empresa com seus passageiros, gerando apreensão quanto ao cumprimento do itinerário de retorno. -
Embora o dano à bagagem já tenha sido objeto de ressarcimento administrativo, oO episódio demonstra a sucessão de falhas na prestação do serviço experimentada pela família durante toda a viagem, desde a ida até o retorno. -
3.
23. DOS DANOS MATERIAIS -
Cumpre destacar que toda a situação vivenciada pelos Requerentes lhes causou profundo abalo emocional e angústia. Verem-se obrigados a antecipar o retorno em um dia, a suportar viagem com duração mais que dobrada, a
enfrentar conexão de cerca de 9 (nove) horas, aarcar com despesas adicionais não previstas e a perder evento familiar relevante, enquanto lidavam com o absoluto descaso da companhia aérea, evidencia situação que ultrapassa o mero dissabor. -
Desta feita, diante dos fatos narrados e dos documentos comprobatórios contidos nos autos, resta evidenciada a falha na prestação do serviço de transporte aéreo, configurando dano moral in re ipsa pela gravidade do transtorno experimentado, bem como pela frustração do planejamento de retorno ao lar, pela antecipação forçada da viagem, pela perda de evento familiar relevante e pelo risco concreto de prejuízo profissional e acadêmico, exigindo a devida reparação. -
•
NecessidadeAlteraçãodedoreorganizardestino final contratado, com chegada aviagemBrasíliaporecontanãoprópria,asemBelosuporteHorizonteda companhia aérea(Confins); -
• Imposição de escala não prevista em Recife, no itinerário de Antonia; -
• Chegada de Antonia a Brasília apenas na manhã do dia seguinte ao previsto; -
Some-se a isso que o autor viajava junto com a Sra. Antonia Maria Lira Alencar, com quem forma casal, e foi separado dela em razão dos cancelamentos, circunstância que agrava o abalo sofrido, por ter sido privado da companhia de seu par justamente no momento de maior insegurança. -
Embarque para Belém apenas no voo LA3232, com partida de Guarulhos às 20h35;Atraso total de 7 horas e 50 minutos na chegada a Belém; -
cd) a condenação da Requerida à repetição do indébito, em dobro, na forma do art. 42, parágrafo único, do Código de Defesa do Consumidor, referente a todos os valores debitados indevidamente da conta da Autora (notadamente os descontos não reconhecidos de R$ 33,39 cobrados nos meses de março, junho, julho, agosto e setembro de 2026, bem como eventuais descontos subsequentes que venham a ocorrer no curso da lide), acrescidos de correção monetária e juros legais desde cada desembolso; -
de) a condenação da Requerida ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) em favor da Autora, em razão da negativação indevida de seu nome e da falha na prestação dos serviços bancários, acrescida de juros moratórios e correção monetária nos termos da lei; -
Nos moldes do texto fornecido, segue a adaptação do tópico Dos Pedidos aplicada ao caso dos Autores contra a plataforma QuintoAndar, incluindo os pleitos de anulação da multa rescisória e cessação das cobranças: -
A autora realizou a viagem em período de luto, para comparecer às cerimônias fúnebres e ao sepultamento da sogra e prestar apoio à família. Os horários dos voos de retorno foram escolhidos com cautela, e o itinerário precisava ser cumprido corretamente, visto que na data do retorno a autora participaria de uma festa de quinze anos naquela noite.Ressalte-se que, no voo de ida, a Autora já havia enfrentado dificuldades com atraso de quase 1 hora no voo AD 6412. -
Entretanto, a Autora relata que enfrentou grandes dificuldades para conseguir atendimento, descrevendo a situação como extremamente desorganizada e demorada para atendimento em Belo Horizonte, após a perda da conexão.A Autora ressalta que estava acompanhada de seu bebê de apenas três meses e, mesmo utilizando o atendimento preferencial, permaneceu durante praticamente toda a manhã aguardando uma solução. Segundo seu relato, chegou ao atendimento por volta das 8h ou 9h da manhã, mas somente conseguiu ser atendida próximo ao meio-dia, após várias horas de espera. -
A reacomodação promovida pela Requerida se deu no voo AD 2880, com partida de BELO HORIZONTE (CNF), em 06/11/2026, às 18:15h, e chegada em SÃO PAULO (GRU) às 19:35h.Entretanto, a Autora relata que enfrentou grandes dificuldades para conseguir atendimento, descrevendo a situação como extremamente desorganizada e demorada para atendimento em Belo Horizonte, após a perda da conexão. -
Ressalte-se que a Ré ofereceu reembolso de apenas R$ 600,00, valor que o Autor aceitou com ressalvas em 22/10/2026, mas que sequer foi efetivamente pago até 29/10/2026, conforme consta da reclamação administrativa encerrada como não resolvida em 04/11/2026. -
[[TABELA 2 3x6 body_index=28]] -
A solução imposta à Sra. Antonia foi, no mínimo, desrespeitosa. Exausta e fragilizada pela longa espera no aeroporto, foi obrigada a seguir viagem apenas no final da noite, com conexão em Recife durante a madrugada, chegando ao destino final somente na manhã do dia seguinte. Todo esse desgaste físico e emocional foi suportado sem qualquer assistência material adequada por parte da companhia aérea, em claro desrespeito à dignidade e aos direitos básicos da consumidora.