Redação e Estilo
Trechos recorrentes
Removidos
- 119× a
- 103× ao
- 85× dos … autores
- 61× ,
- 56× o … autor
- 53× banimento
- 48× possuem
- 44× pretendem
- 43× os … autores
- 42× pelas … rés … prestaram … aos … autores
Inseridos
- 107× do
- 59× do … autor
- 52× a … autora
- 44× possui
- 44× pretende
- 42× bloqueio
- 42× o … autor
- 40× da … autora
- 37× lhe
- 34× à
Exemplos antes → depois
-
A hipossuficiência
dodaconsumidorconsumidora está demonstrada diante da relação entreconsumidorconsumidora e fornecedor de serviços, poiseleela está em posição de inferioridade na relação de consumo, ou seja, em desvantagem em relação a empresa Requerida. -
É INEGÁVEL QUE A REQUERENTE ENFRENTOU VÍCIO INSANÁVEL NO SERVIÇO PRESTADO, CONSUBSTANCIADO NA ESPERA INJUSTIFICADA, NA PÉSSIMA QUALIDADE DO ATENDIMENTO E AINDA, NO DESPERDÍCIO DE TEMPO
DODAPASSAGEIROPASSAGEIRA. -
Neste ínterim, como já fora abordado nesta Exordial, a vantagem assumida pelo fornecedor na relação consumerista lhe dá o poder de escolher o modus solvendi do conflito consumerista, ou seja, o tempo que aquele levará para solver o problema sofrido
pelopelaconsumidorconsumidora, de forma queesteesta tem, ainda, de arcar com seu próprio tempo até que o mesmo seja solucionado. -
Sendo assim, não há como confundir a reparabilidade do dano material e do dano moral. Na primeira busca-se a reposição do numerário que deu causa ao prejuízo sofrido, ao passo que na segunda, a reparação se faz por meio de compensação apta a mitigar o abalo suportado
pelopela Demandante. -
Inicialmente, a fim de evitar qualquer decisão indevida nos presentes autos, bem como não gerar ainda mais prejuízos
aoàconsumidorconsumidora que busca do Poder Judiciário respostas a todo prejuízo poreleela já suportado, traz à parte autora necessárias ponderações. -
A hipossuficiência do consumidor está demonstrada diante da relação entre consumidor e fornecedor de serviços, pois
elea consumidora está em posição de inferioridade na relação de consumo, ou seja, em desvantagem em relação a empresa Requerida. -
A situação é ainda mais grave: ao
chegardesembarcaraem São Paulo, aautoraAutora constatou que sua bagagem despachada, uma mala,nova adquirida durante a viagem na Europa,estavahavia sido avariada. -
Pois bem.Inicialmente, a Autora tentou antecipar a viagem por meio de diversas ligações para a TAP, que informou, em um primeiro momento, não ser possível a alteração. Somente após insistentes contatos telefônicos, a Autora conseguiu ser colocada em voo saindo de MILAN (MXP), em 12/11/2026, com destino a LISBON (LIS). Ao desembarcar em LISBON (LIS) na noite do dia 12/11/2026, a Autora procurou o atendimento da TAP para verificar a possibilidade de embarque imediato ou solicitar acomodação, mas a companhia informou que não havia voos disponíveis naquele momento, recusou-se a fornecer hospedagem e orientou que a própria Autora arcasse com os custos de hotel, transporte e alimentação para posterior pedido de reembolso. -
A primeira reacomodação promovida pela Requerida para seguir até São Paulo se deu somente no voo TP 827, com partida de MILAN (MXP), em 15/11/2026, às 17:45h, e chegada em LISBON (LIS) às 19:50h e no voo TP 87, com partida de LISBON (LIS), em 15/11/2026, às 23:25h, e chegada em SÃO PAULO (GRU) às 06:50h, demonstrando completo descuido com os horários da Autora.
-
Sendo assim, em clara situação de VULNERABILIDADE, a Autora foi obrigada a suportar as consequências da desídia da Requerida, com evidente desgaste físico e emocional.Nesse contexto, o tempo da Autora foi consumido em sucessivas ligações à TAP e, já em Lisboa, em busca de uma solução que a companhia não ofereceu. -
SemDiantequalquerdaalternativarecusa da Requerida em fornecer hospedagem, transporte e alimentação, a Autora foi compelida a arcar com os seguintes gastos, diretamente decorrentes do cancelamento do voo: -
A parte autora manifesta sua adesão ao "JUÍZO 100% DIGITAL". Desde já, o
Advogadoadvogado e a parte autora declaram que possuem condições técnicas para participarem deaudiênciaaudiências deConciliação,conciliaçãobemecomodeInstruçãoinstrução, na modalidade virtual/telepresencial. -
João Gabriel Costa Batista de Oliveira e Taciana Dutra Santos e Silva adquiriram, por intermédio da plataforma MaxMilhas, passagens aéreas para viagem de Teresina/PI ao Rio de Janeiro/RJ, com ida programada para 12/11/2026 e retorno em 18/11/2026. O itinerário de ida previa o voo LA3551, de Teresina/THE para Brasília/BSB, com partida às 04h45 e chegada às 06h55, seguido do voo LA3956, de Brasília/BSB para Rio de Janeiro/SDU, com partida às 11h50 e chegada às 13h35. O retorno estava programado para 18/11/2026, com início no voo LA3987
,(DOC. 08 e 09– Passagens Aéreas Adquiridas), conforme o seguinte itinerário: -
Configurada a falha na prestação do serviço pela
réRé, impõe-se o dever de reparação nos termosdosdoartigosartigo 14 do Código de Defesa do Consumidor e dos artigos 186 e 927 do Código Civil, os quais estabelecem a responsabilidade do fornecedor pelos danos causados ao consumidor em decorrência de defeitos na prestação dos serviços, bem como a obrigação de reparar os prejuízos provocados. -
No caso concreto, o abalo moral decorre de circunstâncias que ultrapassaram o mero inadimplemento contratual: a cobrança de taxas de cancelamento por bilhete, a ausência de restituição dos valores que a própria
réRé confirmou como devidos aos Autores, mesmo após o transcurso dos prazos informados, e a total falta de canal eficaz de comunicação para esclarecimento e resolução do problema. A situação obrigou os consumidores a buscar atendimento administrativo por meio da plataforma Consumidor.gov.br e, posteriormente, auxílio jurídico para tentar obter a restituição dos valores que lhes pertenciam. -
Nos termos do artigo 14 do Código de Defesa do Consumidor, a
réRé responde, independentemente da existência de culpa, pelos danos causados aos consumidores em razão de defeitos relativos à prestação dos serviços. No presente caso, a falha está evidenciada pelo descumprimento dos prazos de reembolso informados pela própria plataforma, que, mesmo após confirmar os cancelamentos e indicar os valores que seriam restituídos, permaneceu sem efetuar os pagamentos ou apresentar justificativa adequada aos Autores. -
Tem-se como entendimento pacífico dos Tribunais e da própria legislação que, diante de ato ilícito, cabe reparação por danos morais, destacando-se o caráter PUNITIVO E PEDAGÓGICO da indenização: os julgadores têm entendido necessário, no momento da valoração, observar a possibilidade de a parte
réRé reiterarnaa conduta ilícita, devendo ser punida pelofeitofato, além da compensação pelo abalo sofrido pela vítima, com o intuito de educar a empresa (caráter pedagógico) e de puni-la pela conduta praticada (caráter punitivo). -
No que se refere ao valor arbitrado na sentença, cabe elucidar que, diante da ausência de critérios legais preestabelecidos, cabe ao julgador
atenderconsiderar, nessa fixação, circunstâncias relativas à posição social e econômica das partes, a repercussão social da ofensa, o aspecto punitivo-retributivo da medida, dentre outras. O montante não pode ser irrisório a ponto de menosprezar as consequências sofridas pelo lesado, nem exagerado, dando margem a um exacerbamento punitivo. (REsp. nº 173.366-SP, 4ª Turma, Rel. Min. Sálvio de Figueiredo Teixeira) -
Entretanto, apesar da confirmação formal do reembolso, a MaxMilhas deixou de proceder ao efetivo estorno dos valores devidos dentro dos prazos por ela mesma informados. Até 07/11/2026, portanto, quase um mês após o cancelamento, nenhum valor havia sido restituído aos passageiros, configurando retenção indevida de quantia que já não
maiscorrespondia a qualquer serviço a ser prestado. -
Seja julgada pela TOTAL PROCEDÊNCIA do pedido, condenando-se a Ré ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$
10.000,00 (dez mil reais) para cada autor, totalizando R$20.000,00 (vinte mil reais), pela falha na prestação do serviço, observando-se a capacidade econômica da Ré, a compensação pelo abalo moral sofrido e o caráter PUNITIVOeE PEDAGÓGICO da indenização; -
Tal planejamento era vital, uma vez que a autora precisava realizar a viagem por motivos de saúde. A viagem não tinha finalidade de lazer.Para conseguir embarcar, a Autora deslocou-se de Caxias do Sul até Porto Alegre, chegando ao aeroporto com antecedência e permanecendo durante toda a noite no local, aguardando a abertura do balcão de atendimento da companhia aérea para realizar o check-in, que não conseguia concluir pelos canais disponíveis. -
APorAutoravoltafoidesurpreendida1h30comdaa falhamadrugada, enquanto ainda aguardava no aeroporto, a Autora recebeu comunicação informando o cancelamento de sua reserva no voo. A irregularidade na reserva foi comunicada por e-mail. -
Abaixo, segue o comprovante do cancelamento
dedacomprareserva do voo: -
João Gabriel Costa Batista de Oliveira e Taciana Dutra Santos e Silva adquiriram, por intermédio da plataforma MaxMilhas, passagens aéreas para viagem de Teresina/PI ao Rio de Janeiro/RJ, com ida programada para 12/11/2026 e retorno em 18/11/2026. O itinerário de ida previa o voo LA3551, de Teresina/THE para Brasília/BSB, com partida às 04h45 e chegada às 06h55, seguido do voo LA3956, de Brasília/BSB para Rio de Janeiro/SDU, com partida às 11h50 e chegada às 13h35. O retorno estava programado para 18/11/2026, com
inicioinício no voo LA3987, (DOC. 08 e 09– Passagens Aéreas Adquiridas), conforme o seguinte itinerário: -
A plataforma confirmou o recebimento das solicitações de cancelamento e informou que os estornos seriam processados em prazos distintos para cada bilhete. Além disso, a MaxMilhas comunicou que seria cobrada taxa de cancelamento por passagem, reduzindo o montante a ser restituído (DOC. 10– E-mails de Confirmação de Cancelamento). A empresa registrou que o valor total a ser devolvido aos Autores, após a dedução das taxas, corresponderia a R$ 1.211,08 (mil duzentos e onze reais e oito centavos) e R$ 1.090,39 (mil
,e noventa reais e trinta e nove centavos). -
Os valores confirmados pela MaxMilhas como devidos a título de reembolso, após o desconto das taxas de cancelamento, correspondem a R$ 1.211,08 (
ummil,duzentos e onze reais e oito centavos) referente ao primeiro bilhete e R$ 1.090,39 (ummil e noventa reais e trinta e nove centavos) referente ao segundo bilhete, quantias que permaneceram indevidamente retidas pela empresa mesmo após o transcurso dos prazos por ela estabelecidos (DOC. 10– Comprovantes de Pagamento, E-mails de Cancelamento e Comprovantes de Valores de Reembolso). -
MARCELLA SOUZA ALBUQUERQUE, brasileira, solteira, Enfermeira, portadora do RG nº 4854535 DGPC GO, inscrita no CPF sob o nº 025.744.361-48, e-mail: [email protected], e ALEXANDRA GUILHERME CONTI, Brasileira, divorciada, Autônoma, portadora do RG nº 5098148, inscrita no CPF sob o nº 023.582.261-22, e-mail: [email protected], residentes e domiciliados em Alameda Castro Alves, Rua F17, s/n, Qd. 105, Lt. 20, Setor Faiçalville, Goiânia, GO, CEP 74360-140, neste ato
representadosrepresentadas por sua advogada adiante assinada, com procuração e substabelecimento com endereço em anexo, vêm, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, propor a presente: -
OsAsAutoresAutoras adquiriram passagens aéreas junto à Requerida para o trecho MACEIÓ (MCZ) > GOIÂNIA (GYN), com embarque no voo LA 3763, com partida de MACEIÓ (MCZ), em 14/11/2026, às 05:00h, e chegada em BRASÍLIA (BSB) às 07:30h e no voo LA 3755, com partida de BRASÍLIA (BSB), em 14/11/2026, às 09:40h, e chegada em GOIÂNIA (GYN) às 10:30h, conforme demonstram os bilhetes de passagem anexos. -
Note-se que, em virtude da perda da conexão,
osasconsumidoresconsumidoras foramsubmetidossubmetidas a uma situação de extremo desgaste.OsAsautoresautoras aguardaram no aeroporto de Brasília enquanto esperavam a realocação. -
A LATAM realocou
osasautoresautoras em outro voo de Brasília para Goiânia. -
Sendo assim, em clara situação de VULNERABILIDADE,
osasAutoresAutoras viram toda a sua programação comprometida pela desídia da Requerida. Como consequência direta,osasautoresautoras enfrentaram uma espera prolongada na conexão. -
VEJA QUE
OSASAUTORESAUTORAS DEVERIAM TER CHEGADO A GOIÂNIA (GYN) POR VOLTA DAS 10H30 DO DIA 14/11/2026. PORÉM, POR CULPA EXCLUSIVA DA IRRESPONSÁVEL CONDUTA DA COMPANHIA, O RESULTADO FOI UM ATRASO TOTAL DE 6 HORAS E 50 MINUTOS, nada mais absurdo! -
Os fatos narrados extrapolam o mero aborrecimento cotidiano, ensejando a reparação pelos danos morais sofridos diante do tempo vital desperdiçado e do desgaste físico e emocional imposto
aosàsconsumidoresconsumidoras. -
ESTAMOS DIANTE DE PROBLEMA DECORRENTE DA MÁ QUALIDADE DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, FRUSTRANDO
OSASCONSUMIDORESCONSUMIDORAS. -
Nesse sentido, aplicando-se o CDC ao caso em tela, verifica-se que a Requerida (fornecedora de serviços) deve responder pela reparação dos danos causados à parte Requerente (
consumidoresconsumidoras) independentemente da existência de culpa. -
Já a verossimilhança das alegações está comprovada através dos documentos em anexo, os quais demonstram o dano suportado
pelospelas requerentes , além das dificuldades abusivas impostas pela Requerida para a resolução administrativa da lide, desrespeitando suas obrigações para com a parte Requerente oraautoresautoras, oraconsumidoresconsumidoras -
Pois bem, imaginando que estaria contratando empresa séria e comprometida com o bem-estar de seus consumidores,
osas Requerentes adquiriram com a Requerida passagem aérea que ocasionou intenso desgaste, físico, psicológico e moral, como anteriormente explanado. -
É INEGÁVEL QUE
OSAS REQUERENTES ENFRENTARAM VÍCIO INSANÁVEL NO SERVIÇO PRESTADO, CONSUBSTANCIADO NA ESPERA INJUSTIFICADA, NA PÉSSIMA QUALIDADE DO ATENDIMENTO E AINDA, NO DESPERDÍCIO DE TEMPO DO PASSAGEIRO. -
Note que a Requerida causou o atraso que levou à perda da conexão, por culpa exclusiva de sua má gestão. Com isso,
osasAutoresAutoras chegaram ao destino final com UM ATRASO TOTAL DE 6 HORAS E 50 MINUTOS. Como consequência direta,osasautoresautoras enfrentaram uma espera prolongada na conexão. -
Sendo assim, em clara situação de VULNERABILIDADE,
osasAutoresAutoras foramobrigadosobrigadas a suportar as consequências da desídia da Requerida, com evidente desgaste físico e emocional. -
VEJA QUE
OSASAUTORESAUTORAS DEVERIAM TER CHEGADO A GOIÂNIA (GYN) POR VOLTA DAS 10H30 DO DIA 14/11/2026. PORÉM, POR CULPA EXCLUSIVA DA IRRESPONSÁVEL CONDUTA DA COMPANHIA, O RESULTADO FOI UM ATRASO TOTAL DE 6 HORAS E 50 MINUTOS, nada mais absurdo! -
ESTAMOS DIANTE DE UM PROBLEMA DECORRENTE DA MÁ QUALIDADE DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, FRUSTRANDO
OSASCONSUMIDORESCONSUMIDORAS. -
Por tudo exposto, requer-se a condenação da Requerida ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) para cada
autorautora, totalizando R$ 20.000,00 (vinte mil reais), em decorrência da frustração, dos danos psicológicos, da perda do tempo útil, além de servir de forma educativa para que não se repitam situações semelhantes. -
A total procedência dos pedidos para então condenar a Requerida ao pagamento do valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) para cada
autorautora, totalizando R$ 20.000,00 (vinte mil reais); -
Agrava-se o quadro pela violação dos deveres anexos decorrentes da boa-fé objetiva, especialmente a omissão em prestar informações tempestivas e assistência material efetiva aos passageiros, impondo-se o reconhecimento da responsabilidade civil objetiva e o consequente dever de reparar integralmente os prejuízos causados
àaosparte AutoraAutores. -
Inicialmente, a fim de evitar qualquer decisão indevida nos presentes autos, bem como não gerar ainda mais prejuízos
aoàconsumidorconsumidora que busca do Poder Judiciário respostas a todo prejuízo poreleela já suportado, traz à parte autora necessárias ponderações. -
A hipossuficiência do consumidor está demonstrada diante da relação entre consumidor e fornecedor de serviços, pois
eleela está em posição de inferioridade na relação de consumo, ou seja, em desvantagem em relação a empresa Requerida. -
É INEGÁVEL QUE A REQUERENTE ENFRENTOU VÍCIO INSANÁVEL NO SERVIÇO PRESTADO, CONSUBSTANCIADO NA ESPERA INJUSTIFICADA, NA PÉSSIMA QUALIDADE DO ATENDIMENTO E AINDA, NO DESPERDÍCIO DE TEMPO
DODAPASSAGEIROPASSAGEIRA. -
Neste ínterim, como já fora abordado nesta Exordial, a vantagem assumida pelo fornecedor na relação consumerista lhe dá o poder de escolher o modus solvendi do conflito consumerista, ou seja, o tempo que aquele levará para solver o problema sofrido
pelopelaconsumidorconsumidora, de forma queesteesta tem, ainda, de arcar com seu próprio tempo até que o mesmo seja solucionado. -
João Gabriel Costa Batista de Oliveira e Taciana Dutra Santos e Silva adquiriram
junto à LATAM Airlines Brasil, por intermédio da plataforma MaxMilhas, passagens aéreas para viagem de Teresina/PI ao Rio de Janeiro/RJ, com ida programada para 12/11/2026 e retorno em 18/11/2026. O itinerário de ida previa o voo LA3551, de Teresina/THE para Brasília/BSB, com partida às 04h45 e chegada às 06h55, seguido do voo LA3956, de Brasília/BSB para Rio de Janeiro/SDU, com partida às 11h50 e chegada às 13h35. O retorno estava programado para 18/11/2026, com inicio no voo LA3987, (DOC. 08 e 09– Passagens Aéreas Adquiridas), conforme o seguinte itinerário: